Aviso:

Senhores (as) bom dia,

CONSIDERANDO a emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19), reconhecida pelo Ministério da Saúde, assim como a declaração de pandemia pela OMS;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, dispondo sobre a quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do Covid-19;

CONSIDERANDO os Decretos Municipais de nº 108, de 16 de março de 2020, nº 111, de 18 de março de 2020, nº 119, de 20 de março de 2020, nº 123, de 23 de março de 2020 e nº 126, de 24 de março de 2020, sem prejuízo destes e em complementação às iniciativas já decretadas;

CONSIDERANDO que o Município reconheceu o estado de calamidade, bem como a adoção de medida de quarentena, em conformidade com as normas superiores, no âmbito Municipal;

CONSIDERANDO a determinação de manutenção do isolamento social e a imperiosa necessidade em dar continuidade aos serviços do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Limeira;

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Limeira – CMDCA vem respeitosamente à ilustre presença de V. Sª., convocá-los (as) para a 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2021 a ser realizada no dia 15/04/2021 (Quinta-feira), às 14:00h, que se realizará de forma virtual pela Plataforma Google Meet pelo link de acesso: meet.google.com/tifnyms-bgh, conforme pauta:

• Abertura;
• Aprovação das atas anteriores;
• Leitura das correspondências recebidas e expedidas;
• Aprovação do Edital de Chamamento Público 2021;
• Aprovação das Comissões de Gestores das Parcerias, Seleção e Monitoramento de Projetos;
• Devolutivas das Comissões de Trabalho;
• Palavra Livre;
• Encerramento.